Central de Privacidade e Proteção de Dados

[2026] FAQ de perguntas & respostas com questões relevantes sobre a LGPD.pdf

A Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou LGPD, foi sancionada, no dia 14 de agosto de 2018, e entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020. Ela estabelece regras sobre atividades que envolvam a coleta, processamento, armazenamento, compartilhamento e descarte de dados pessoais (coletivamente chamadas de “tratamento”), com o objetivo de proteger o direito à privacidade da pessoa física (definido pela lei como “titular de dado de pessoal”).

São todas as informações que possam identificar uma pessoa ou, de qualquer forma, tornar possível sua identificação, como exemplo nome, endereço, CPF, e- mail, localização, etc., sejam eles produzidos fisicamente ou online.

Segundo a LGPD, tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou LGPD, foi sancionada, no dia 14 de agosto de 2018, e entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020. Ela estabelece regras sobre atividades que envolvam a coleta, processamento, armazenamento, compartilhamento e descarte de dados pessoais (coletivamente chamadas de “tratamento”), com o objetivo de proteger o direito à privacidade da pessoa física (definido pela lei como “titular de dado de pessoal”).

São todas as informações que possam identificar uma pessoa ou, de qualquer forma, tornar possível sua identificação, como exemplo nome, endereço, CPF, e- mail, localização, etc., sejam eles produzidos fisicamente ou online.

Segundo a LGPD, tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Quando atuamos na qualidade de Controlador dos Dados Pessoais, realizamos o tratamento de dados conforme as hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD. A definição da hipótese legal aplicável dependerá do processo em questão e da finalidade do tratamento. Poderemos utilizar as hipóteses de execução de contrato, legítimo interesse, consentimento e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme o caso.

A definição da posição da Salez como Controlador ou Operador dependerá do contexto do tratamento de dados pessoais. No contexto da prestação de nossos serviços, em relação aos dados de leads, clientes e também no âmbito da relação de emprego com nossos colaboradores, atuamos como Controlador de Dados. Já no contexto do fornecimento da nossa Plataforma, atuamos como Operador de Dados, seguindo as instruções do contratante da solução, que, nesse caso, será o Controlador dos Dados.

A Salez passou por processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), implementando medidas e processos para estar em conformidade com a legislação. Alguns exemplos de medidas adotadas: inserção de cláusulas de proteção de dados pessoais em seus contratos; criação e divulgação de canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou DPO; treinamento de conscientização para seus colaboradores; elaboração e publicização de documentos como aviso de privacidade; adoção de privacy by design em projetos com acompanhamento do Encarregado; entre outros. Ademais, a Salez está sempre aprimorando seus processos com base nas melhores práticas de mercado.

Sim, a Salez conta com uma Política de Segurança da Informação formalizada e divulgada internamente na organização. O sumário e capa da Política podem ser eventualmente compartilhados com clientes, a fim de que se demonstre conformidade.

Sim, a Salez possui a política de gestão de incidentes de segurança de dados pessoais formalizada e divulgada internamente. O sumário e capa da Política podem ser eventualmente compartilhados com clientes, a fim de que se demonstre conformidade. Caso precise de ajuda para ter acesso a tal documento, contate o dpo@salez.com.br.

Sim, a Salez trata dados pessoais necessários para contatar o cliente; formalizar contrato comercial; executar os serviços contratados; prestar suporte, caso necessário; cadastrar usuários na plataforma.

Sim, e o documento é atualizado anualmente pelo Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Sim, a Salez possui processo formalizado para identificar, analisar e gerir riscos relacionados à proteção de dados.

Para garantia organizacional da segurança e conformidade com a LGPD, a Salez elaborou e implementou uma série de procedimentos, a seguir listados: Aviso de Privacidade do Site Aviso de Privacidade da Plataforma Aviso de Privacidade para Candidatos Política Corporativa de Proteção e Governança de Dados Política de Segurança da Informação Política de uso de Inteligência Artificial Política de Backup e Restore Política de Retenção e Descarte de dados Pessoais Procedimento para Avaliação e Contratação de Terceiros/Fornecedores Política de Transferência Internacional Norma de Segurança da Informação para Home Office Procedimento para Classificação, Rotulagem e Manuseio das Informações Procedimento para Gestão de Identidade e Controle de Acesso Política de Gestão de Incidentes de Dados Pessoais Procedimento para Tratamento das Requisições de Exercício de Direitos pelos Titulares